Política de privacidade sobre o tratamento dos dados pessoais do Duel Log

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão em língua italiana.

A presente política é fornecida nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento (UE) 2016/679 (doravante, "GDPR") e descreve as modalidades pelas quais são tratados os dados pessoais dos usuários do aplicativo Duel Log (doravante, o "Aplicativo").

A presente política aplica-se também a quem visita o site duellog.net sem se cadastrar: nesse caso, são tratados apenas os dados técnicos de navegação previstos no art. 2.4, alínea c).

Art. 1 — Controlador dos dados

1.1 O controlador dos dados (responsável pelo tratamento) é IAGENCY, grupo independente de desenvolvedores não constituído sob forma societária, que desenvolve e administra o Duel Log (doravante, o "Controlador").

1.2 Para qualquer solicitação relativa ao tratamento dos dados pessoais e para o exercício dos direitos previstos no art. 10, o Usuário pode escrever para info.duellog@gmail.com.

1.3 O Controlador não designou um Encarregado da proteção de dados (DPO), por não se verificarem os pressupostos legais.

Art. 2 — Dados pessoais tratados

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário. O Controlador trata os seguintes dados, fornecidos diretamente pelo Usuário:

a) endereço de e-mail e senha; a senha é conservada exclusivamente em forma criptografada pelo fornecedor do serviço de autenticação e não é conhecível pelo Controlador;

b) nickname, foto de perfil, fundo e moldura;

c) Decks, com os respectivos nomes, listas, hashtags, grupos e capas;

d) jogos registrados, com data, formato, Decks utilizados, oponente, resultado, duração e anotações;

e) relações de amizade, convites e duelos com outros usuários, bem como a lista de usuários bloqueados;

f) mensagens de denúncia e feedback, associadas ao nickname.

2.2 Dados recebidos de terceiros. Caso o Usuário acesse por meio de uma conta Google, o Controlador recebe do Google um identificador da conta, o endereço de e-mail e os dados básicos do perfil público (nome e imagem), que o Controlador não utiliza: o nickname é escolhido pelo Usuário. O Controlador não recebe a senha, os contatos nem outros conteúdos da conta.

2.3 Dados inseridos por outros usuários. Outro usuário pode registrar um jogo disputado com o Usuário, indicando o seu nickname como oponente.

2.4 Dados gerados pela utilização do Aplicativo. São igualmente tratados:

a) caso o Usuário ative as notificações push, o endereço técnico e as chaves que permitem ao dispositivo recebê-las;

b) o status de presença (online ou em jogo), visível aos amigos do Usuário, que pode ser desativado nas configurações do Aplicativo;

c) dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, data e hora das requisições), registrados pelos fornecedores da infraestrutura para garantir o funcionamento e a segurança do serviço;

d) o idioma em que o Usuário utiliza o Aplicativo, associado à conta e não visível para os demais usuários;

e) os avisos automáticos de erros de funcionamento do Aplicativo: mensagem técnica do erro, ponto do código em que ocorreu, versão do Aplicativo, tela aberta, tipo de navegador e de dispositivo e idioma, associados à conta e não visíveis para os demais usuários. Não incluem os conteúdos inseridos pelo Usuário.

2.5 Dados não tratados. O Controlador não solicita nome e sobrenome, data de nascimento, endereço, número de telefone nem dados de geolocalização, e não trata dados de pagamento. O Controlador não pretende tratar categorias especiais de dados nos termos do art. 9 do GDPR: solicita-se ao Usuário que não os insira em nicknames, anotações ou mensagens.

2.6 Câmera. Caso o Usuário o permita, a câmera do dispositivo é utilizada com a única finalidade de ler os códigos QR do Aplicativo. As imagens são processadas no dispositivo e não são transmitidas ao Controlador nem conservadas.

Art. 3 — Finalidades e bases legais do tratamento

3.1 Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e com base nas condições de licitude a seguir indicadas:

a) cadastro, gestão da conta e prestação das funcionalidades do Aplicativo, incluída a visualização do perfil, dos Decks compartilhados e das jogos em comum por parte dos demais usuários: execução do contrato do qual o Usuário é parte (art. 6, n.º 1, alínea b, do GDPR);

b) envio de notificações push: consentimento do Usuário, revogável a qualquer momento (art. 6, n.º 1, alínea a, do GDPR);

c) gestão de denúncias e feedback e melhoria do serviço, inclusive por meio de contagens em forma agregada, como o número de contas e a sua distribuição por idioma: legítimo interesse do Controlador no correto funcionamento e no desenvolvimento do Aplicativo (art. 6, n.º 1, alínea f, do GDPR);

d) segurança, prevenção de abusos e apuração das violações dos Termos: legítimo interesse do Controlador na proteção do serviço e dos usuários (art. 6, n.º 1, alínea f, do GDPR);

e) cumprimento de obrigações legais e resposta a solicitações da autoridade: obrigação legal (art. 6, n.º 1, alínea c, do GDPR).

3.2 O Controlador não trata os dados para finalidades publicitárias ou de definição de perfis e não adota decisões baseadas unicamente em tratamentos automatizados.

Art. 4 — Natureza do fornecimento dos dados

O fornecimento do endereço de e-mail e da senha (ou o acesso por meio de uma conta Google) e do nickname é necessário para a criação da conta; a falta de fornecimento torna impossível a utilização do Aplicativo. O fornecimento de qualquer outro dado é facultativo.

Art. 5 — Destinatários dos dados

5.1 Outros usuários. São visíveis aos demais usuários: nickname, foto de perfil, fundo e moldura; o número de jogos ranqueados disputados, o número de vitórias e a respectiva porcentagem (Win Rate); os Decks compartilhados, a qualquer pessoa que disponha do respectivo link; os jogos em comum, no histórico do outro jogador; o status de presença (online ou em jogo), aos amigos e salvo desativação. Não são visíveis aos demais usuários o endereço de e-mail, os Decks não compartilhados, o histórico de jogos e as estatísticas detalhadas.

5.2 Operadores (subcontratantes). O Controlador recorre aos seguintes fornecedores, que tratam os dados por sua conta nos termos do art. 28 do GDPR:

a) Supabase, para o banco de dados, a autenticação e o armazenamento das imagens (servidores na União Europeia, Irlanda);

b) Cloudflare, para a publicação do site e do Aplicativo;

c) Netlify, para o registro e a gestão do domínio duellog.net.

5.3 Controladores autônomos. Tratam dados na qualidade de controladores autônomos:

a) Google, caso o Usuário opte por acessar por meio da sua conta Google;

b) os fornecedores dos serviços de notificação dos dispositivos (Apple, Google, Mozilla), caso o Usuário ative as notificações push;

c) os serviços dos quais o dispositivo do Usuário baixa diretamente alguns conteúdos, os quais recebem o respectivo endereço IP: YGOPRODeck (dados e imagens dos cards), wsrv.nl e images.weserv.nl (otimização das imagens), Google Fonts (fontes tipográficas), jsDelivr e cdnjs (componentes técnicos).

5.4 Os dados não são divulgados nem cedidos a terceiros para finalidades comerciais e não são comunicados a outros sujeitos, salvo se isso for imposto pela lei ou por determinação da autoridade.

Art. 6 — Transferência dos dados para fora do Espaço Econômico Europeu

Alguns dos sujeitos referidos no art. 5 têm sede ou servidores fora do Espaço Econômico Europeu, em particular nos Estados Unidos da América. Nesses casos, a transferência ocorre na presença das garantias previstas nos artigos 45 e 46 do GDPR, e notadamente com base na decisão de adequação relativa ao EU–US Data Privacy Framework ou nas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia. Mais informações podem ser solicitadas a info.duellog@gmail.com.

Art. 7 — Instrumentos de armazenamento no dispositivo

7.1 O Aplicativo não utiliza cookies de definição de perfis nem instrumentos de análise estatística ou de rastreamento. As contagens previstas no art. 3.1, alínea c), são obtidas a partir dos dados já presentes na conta, sem instrumentos de terceiros e sem observar a atividade de cada Usuário.

7.2 O Aplicativo utiliza a memória local do navegador (localStorage e cache) para finalidades exclusivamente técnicas: manter a sessão de acesso, conservar preferências e ordenações, acelerar o carregamento. Tratando-se de instrumentos estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo Usuário, não é exigido o consentimento nos termos do art. 122 do Decreto Legislativo italiano n.º 196/2003 (D.Lgs. 196/2003).

7.3 O Usuário pode excluir tais dados a qualquer momento nas configurações do navegador ou desinstalando o Aplicativo.

Art. 8 — Período de conservação

8.1 Os dados são conservados pelos seguintes períodos:

a) dados da conta, perfil, Decks, jogos e relações de amizade: até a exclusão da conta;

b) dados relativos às notificações push: até a desativação das notificações no dispositivo;

c) convites e duelos em andamento: pelo tempo necessário à sua realização;

d) denúncias e feedback: pelo tempo necessário à sua gestão;

e) dados técnicos de navegação: segundo os prazos dos respectivos fornecedores;

f) cópias de segurança: pelo tempo técnico previsto pelo fornecedor do banco de dados, decorrido o qual são sobrescritas;

g) avisos automáticos de erros: trinta dias.

8.2 Exclusão da conta. O Usuário pode excluir autonomamente a sua conta nas configurações do Aplicativo. A exclusão implica a eliminação das credenciais, do perfil e da respectiva imagem, dos Decks, dos jogos registrados pelo Usuário, das relações de amizade, da lista de usuários bloqueados, dos convites e dos dados relativos às notificações. A exclusão torna-se eficaz decorridos sete dias da solicitação; dentro desse prazo o Usuário pode cancelá-la acessando novamente o Aplicativo. A foto de perfil é removida no momento da solicitação.

8.3 Permanecem conservados, sem qualquer vínculo com a conta excluída:

a) os jogos registrados por outros usuários nos quais o Usuário figura como oponente, com indicação do nickname utilizado no momento do jogo;

b) as cópias dos Decks compartilhados por meio de link, em forma anônima, e aquelas salvas por outros usuários;

c) as denúncias e os feedbacks enviados, até o prazo previsto no item 8.1, alínea d), salvo pedido de exclusão antecipada.

Art. 9 — Menores

O Aplicativo é reservado a pessoas que tenham completado quatorze anos de idade, nos termos do art. 2-quinquies do D.Lgs. 196/2003. O Controlador não trata conscientemente dados de menores de quatorze anos e, caso tome conhecimento disso, procede ao encerramento da conta e à exclusão dos respectivos dados. Quem exerce a responsabilidade parental pode comunicar tais casos a info.duellog@gmail.com.

Art. 10 — Direitos do titular dos dados

10.1 O Usuário pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os direitos previstos nos artigos 15 a 22 do GDPR, e em particular:

a) obter a confirmação da existência de um tratamento, o acesso aos dados e uma cópia deles;

b) obter a retificação dos dados inexatos;

c) obter a exclusão (apagamento) dos dados;

d) obter a limitação do tratamento;

e) opor-se ao tratamento fundado no legítimo interesse do Controlador;

f) receber os dados fornecidos em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (portabilidade);

g) revogar o consentimento às notificações push, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior à revogação.

10.2 As solicitações devem ser enviadas para info.duellog@gmail.com, preferencialmente a partir do endereço de e-mail associado à conta. O Controlador responde no prazo de um mês a contar do recebimento, prorrogável nos casos previstos no art. 12 do GDPR.

10.3 O Usuário que considere que o tratamento viola a legislação aplicável tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade italiana de proteção de dados pessoais (Garante per la protezione dei dati personali, www.garanteprivacy.it) ou à autoridade de controle do Estado-Membro em que resida ou trabalhe.

Art. 11 — Segurança

O Controlador adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados, entre as quais a criptografia das comunicações, a conservação das senhas em forma não reversível e regras de acesso aplicadas no nível do banco de dados, por força das quais cada usuário pode consultar e modificar exclusivamente os dados que lhe dizem respeito. Em caso de violação de dados que implique um risco elevado para os titulares dos dados, o Controlador dará comunicação nas formas e nos prazos previstos nos artigos 33 e 34 do GDPR.

Art. 12 — Alterações da política

O Controlador pode atualizar a presente política em razão da evolução do Aplicativo, dos fornecedores utilizados ou da legislação. As alterações relevantes são comunicadas no Aplicativo antes da sua entrada em vigor.

Art. 13 — Contato

info.duellog@gmail.com

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